Em face da nova dinâmica de destinação dos resíduos que deixaram de ser inservíveis e passaram a ter valor econômico propiciando a geração de emprego e renda, vários institutos e fóruns passaram a pesquisar aqueles mais encontrados na área urbana, com destaque para os Resíduos da Construção Civil devido ao fato de ser uma das atividades que mais se desenvolveram ao longo das décadas fazendo parte inclusive dos setores com maior empregabilidade formal,sendo assim, o seu crescimento gera mais impactos no meio ambiente urbano.
E como conciliar desenvolvimento urbano com desenvolvimento sustentável e consciente?
A atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. Estudos realizados em diversas cidades do Brasil têm apontado como em torno de 50 a 65% a participação deste resíduos na massa total urbana e cerca de 75% provêm de eventos informais (obras de construção, reformas e demolições, geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis). A falta de políticas publicas e o descompromisso municipal para disciplinar tais atividades geram vários impactos ambientais tais como: proliferação de agentes transmissores de doenças ,assoreamento de rios e córregos,obstrução dos sistemas de drenagem e ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos.
Para isso é necessário um Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos da Construção Civil onde o órgão público municipal é o responsável pelo controle e fiscalização sobre o transporte e destinação dos resíduos; os geradores responsáveis pela gestão interna e externa usando os padrões previstos na legislação específica no que se refere à disposição final dos mesmos e os transportadores responsáveis pela destinação aos locais licenciados mediante a apresentação do comprovante da destinação.
Este Plano deve se basear em normas técnicas, leis e resoluções que vão da esfera federal até a municipal.
Grandes mudanças estão acontecendo no cenário dos Resíduos da Construção Civil com a elaboração de leis, normas e uma ampla discussão sobre o assunto, onde os atores (poder publico, empresas da construção e transportadoras) procuram adequar-se as questões ambientais buscando soluções para o não desperdício de materiais, acondicionamento, coleta, transporte e destinação destes resíduos.
Atualmente encontramos varias publicações sobre o tema como, por exemplo: o Manual de Resíduos do Sinduscon de São Paulo e o manual "Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos” dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente que servem para orientar os órgãos e conselhos estaduais e municipais sobre a criação de normas de licenciamento de áreas que vão receber o lixo gerado pela construção civil.Assim o Poder Publico, Construtoras e Transportadoras em parceria poderão criar soluções para que se reduza o volume de resíduos inertes ( que são os entulhos, materiais de demolição,materiais cerâmicos etc..) na massa dos resíduos destinados aos aterros bem como incentivar programas de reciclagem onde usinas de beneficiamento processam os resíduos transformando-os em matéria – prima para a própria construção civil e outras atividades.
Fiquemos atentos então para estas mudanças e façamos a nossa parte em exigir dos órgãos competentes a adequação da legislação pertinente.
Fernanda de Oliveira Leal
Publicado na Revista Viver cidades 2008
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